Esta Política de Privacidade explica como o Colégio Altiora, mantido pela Associação Petropolitana de Educação e Cultura — APEC (CNPJ 54.736.220/0001-07, com sede na Rua Dr. Agostinho Goulão, 225 — Corrêas, Petrópolis/RJ), coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ela se aplica ao site institucional (colegioaltiora.com.br), à Área da Família (portal e aplicativo) e aos sistemas internos de gestão escolar, bem como ao site institucional da mantenedora (apecpetropolis.org).
O controlador dos dados pessoais é a Associação Petropolitana de Educação e Cultura — APEC, mantenedora do Colégio Altiora. Para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados, o canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é: secretaria@colegioaltiora.com.br.
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD: execução de contrato (art. 7º, V) para a prestação dos serviços educacionais; cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) para registros escolares, fiscais e contábeis; consentimento (art. 7º, I e art. 14, §1º) para uso de imagem em materiais públicos e envio de notificações; e legítimo interesse (art. 7º, IX) para a segurança dos sistemas e a comunicação institucional, sempre respeitando os direitos dos titulares.
Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para fins de publicidade. Os dados são tratados por fornecedores de tecnologia que atuam como operadores, estritamente para as finalidades desta política:
| Serviço | Finalidade |
|---|---|
| Supabase | Banco de dados e autenticação dos sistemas escolares |
| HostGator Brasil | Hospedagem dos sites e sistemas |
| Asaas | Processamento de pagamentos (PIX e cartão) |
| OneSignal | Envio de notificações (push) autorizadas pelo responsável |
| Resend | Envio de e-mails transacionais e comunicados |
Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional observa o disposto nos arts. 33 e seguintes da LGPD e as garantias contratuais oferecidas por cada fornecedor. Dados também podem ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal.
O site utiliza armazenamento técnico essencial ao seu funcionamento (como a sessão de login na Área da Família e preferências locais do aplicativo), que independe de consentimento. Além disso, utilizamos o Google Analytics 4 para medição de audiência do site institucional — somente mediante o seu consentimento, solicitado no aviso de cookies exibido na primeira visita. Se você optar por "continuar sem cookies", o site funciona normalmente e nenhuma medição é realizada. Para alterar sua escolha depois, basta limpar os dados de navegação deste site no seu navegador — o aviso será exibido novamente. Não utilizamos cookies de publicidade.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta política: registros escolares e financeiros observam os prazos de guarda exigidos pela legislação educacional, fiscal e cível; dados de comunicação (comunicados, chat) são mantidos enquanto durar o vínculo com a família e pelos prazos prescricionais aplicáveis. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais: criptografia de tráfego (HTTPS), controle de acesso por perfil (cada membro da equipe acessa apenas o necessário à sua função), políticas de segurança em nível de banco de dados, senhas individuais e registro de operações. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, a escola comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da lei.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimentos (como a autorização de uso de imagem ou as notificações). Para exercer esses direitos, escreva para secretaria@colegioaltiora.com.br — responderemos no menor prazo possível.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas às famílias pelos canais oficiais.
Colégio Altiora · Associação Petropolitana de Educação e Cultura — APEC · CNPJ 54.736.220/0001-07
Rua Dr. Agostinho Goulão, 225 — Corrêas, Petrópolis/RJ